Professor Carlos Eduardo

Direito de Vizinhança e Condomínio Edilício

1001 ALUNOS

Nesse módulo iremos estudar todo o Direito de Vizinhança em seu aspecto teórico e prático, abordando as principais discussões sobre o tema e ao fim, veremos as ações concernentes ao tema com o estudo do modelo de cada uma dessas ações.

DIREITO DE VIZINHANÇA

Prof. Carlos Eduardo

  • Aula 01:  Conceito; Do uso anormal da propriedade;
  • Aula 02: Bens tutelados; Soluções para composição de conflitos; Ação Cominatória; Ação de Dano Infecto; Realização de obras e garantia
  • Aula 03:  Árvores limítrofes; Passagem forçada
  • Aula 04:  Servidão de passagem; Ações relativas a servidão; Passagem de canos e tubulações; Das águas – Servidão de aqueduto
  • Aula 05:  Sobra das águas; Direito de Tapagem
  • Aula 06: – Direito de Construir
  • Aula 07:  Direito de Construir
  • Aula 08:  Parte Prática; Ação de Dano Infecto; Modelo de Ação de Dano Infecto
  • Aula 09:  Ação de Nunciação de obra nova; Modelo de petição inicial da Ação de Nunciação de obra nova
  • Aula 10:  Ação Demarcatória; Demarcação amigável; demarcação de terras públicas; Modelo de Ação Demarcatória

—————————————– DIREITO DE CONDOMÍNIO———————————–

Estudaremos todos os tópicos concernentes ao direito de condomínio!

  • Condomínio Edilício e sua personalidade;
  • Sistema de Cotas e Rateio de Despesas;
  • Incorporação Imobiliária;
  • Formas de Contratar uma Obra;
  • Instituição de Condomínio;
  • Assembleia Geral de Instalação;
  • Do Síndico. Direitos e Deveres. Pró Labore. Destituição;
  • Deveres dos Condôminos e Sanções;
  • Convenção de Condomínio;
  • Assembleias e seus respectivos quóruns;
  • Locação de Vaga de Garagem
  • Penhora do Imóvel;

Prazo de Acesso do curso: 120 dias

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